Refugiados “à borda do prato”

Por Juliana Iorio – Doutora em Migrações
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

 

A primeira coisa que temos que ter em mente quando falamos sobre “refugiados” é que se trata de um tipo muito específico de migrante.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a migração (movimento populacional de atravessamento de uma fronteira internacional ou de um Estado) pode incluir, entre outros (migrantes econômicos, pessoas deslocadas ou desenraizadas), os refugiados. Portanto, os refugiados fazem parte de um grupo de migrantes definidos pela Convenção sobre Refugiados, de 1951, como aqueles que, “por causa de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, se encontram fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não podem ou não querem regressar ao mesmo”. São pessoas que fogem de conflitos ou violência generalizada, que não têm qualquer proteção por parte dos seus Estados (sendo que muitas vezes são os próprios Estados que as ameaçam), e que, por isso, devem ter o seu estatuto diferenciado dos demais migrantes.

Assim, a segunda coisa que devemos ter em mente é que, trata-se de uma migração forçada, uma vez que o local de origem colocou em risco direitos essenciais do indivíduo (como o próprio direito à vida), e que, por isso, a questão de admissão de cidadãos estrangeiros (que assiste aos Estados soberanos) deverá tomar cuidado para não violar estas questões de direitos humanos.

Contudo, na atual Sociedade do Conhecimento, tem-se observado um maior incentivo à migração internacional, com vista a atender às necessidades econômicas dos Estados Neoliberais, ao mesmo tempo que alguns países, aproveitando-se do direito de admissão que lhes assiste, começaram a barrar a entrada de refugiados. Enquanto os refugiados atenderam aos desejos econômicos dos Estados Neoliberais, sobretudo como mão-de-obra barata (ou até mesmo escrava), eram “migrantes” desejáveis. A partir do momento em que se tornaram mão-de-obra excedente (e começaram a contribuir para a crise econômica desses países), transformaram-se em “personas non gratas”, a quem foram atribuídas a culpa pela crise econômica mundial. Por isso, é cada vez maior a diferenciação que se faz entre migrantes e refugiados, e cada vez mais comum os Estados colocarem os refugiados “à borda do globo”, como se fossem uma espécie de alimento indesejado, que costumamos colocar “à borda do prato”…

 

Ilustração: Refugiados – Jean Galvão